O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou a disponibilidade de R$ 7,5 milhões para financiar projetos que visem a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial do Brasil. A iniciativa tem como objetivo fomentar a valorização das culturas populares, tradicionais e a diversidade linguística do país. O edital para o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25).
As propostas para o PNPI podem ser apresentadas entre os dias 26 de julho e 8 de setembro, exclusivamente na plataforma Transferegov, destinada à transferência de recursos do governo federal. Diversos órgãos e entidades têm permissão para participar da seleção, incluindo governos federal e estaduais, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e entidades privadas relacionadas à cultura e à pesquisa.
O programa deste ano conta com três linhas temáticas distintas. A primeira linha é voltada para projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). A segunda linha abrange projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.
Já a terceira linha tem como foco projetos de apoio e fomento aos bens culturais já registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, que estão inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan.
Para cada uma das linhas, o instituto estabeleceu um intervalo de orçamento a ser considerado: projetos da primeira linha devem ter orçamento entre R$ 200 mil e R$ 500 mil; para a segunda linha, entre R$ 150 mil e R$ 400 mil; e para a terceira linha, entre R$ 150 mil e R$ 300 mil.
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O presidente do Iphan, Leandro Grass, afirmou que a nova edição do PNPI representa “a retomada da valorização do patrimônio imaterial, da cultura popular e dos saberes tradicionais”.
De acordo com o instituto, o valor destinado para 2023 supera todo o investimento realizado pelo Iphan em patrimônio cultural imaterial nos últimos quatro anos e representa um aumento de mais de 1.000% em relação ao montante disponibilizado em 2022.
Interessados em participar do edital podem encontrar mais informações detalhadas no site oficial do Iphan, onde também estão disponíveis orientações sobre a submissão de propostas para o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. Essa iniciativa busca promover a proteção e a preservação das expressões culturais que constituem a rica diversidade do patrimônio imaterial brasileiro.
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