Por Fábia Lázaro
Didáticos e elucidativos, os Web Folders foram divididos entre cinco categorias: Animais Domésticos, Animais Silvestres, Animais de Produção, Animais de Esporte e Animais de Laboratório.
O Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais (Pró-animais), com o apoio e coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e demais instituições ligadas à temática, promoveu na sexta-feira, 08, o Workshop de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais. O evento foi realizado de forma virtual em alusão ao Dia dos Animais, celebrado no dia 04 de outubro.
O Workshop marcou o lançamento dos Web Folders Informativos que abordam os pontos principais sobre as categorias dos animais e os cuidados necessários para cada um deles, assim como a legislação que assegura a proteção e os direitos dos mesmos. Tudo isso, de forma direta e breve, objetivando garantir regras e comportamentos que assegurem o respeito e a proteção dos animais contra maus-tratos e outros atos cruéis.
Didáticos e elucidativos, os Web Folders foram divididos entre cinco categorias: Animais Domésticos, Animais Silvestres, Animais de Produção, Animais de Esporte e Animais de Laboratório. O conteúdo, que está disponível na página da Semarh, é interativo e permite aos leitores acessarem links de vídeos, podcasts, e-books e outros arquivos com apenas um toque. O design é da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
De acordo com a titular da Semarh, Miyuki Hyashida, o material vai ser uma importante ferramenta para ser utilizada, principalmente, por estudantes, por que traz informações esclarecedoras sobre os direitos e proteção dos animais. “Este material é resultado do envolvimento de todas as instituições que compõem o Pró-animais”.
Workshop
A bióloga e inspetora de recursos naturais do Naturatins, Maria de Fátima Ribeiro, membro do Comitê Pró-animais, além de pontuar as ações que compete ao Naturatins e os órgãos parceiros no sentido de quem pode recolher, apreender, resgatar os animais, Maria de Fátima destacou que o evento foi “bastante produtivo com o envolvimento de todas as instâncias”.
Durante sua apresentação no workshop, Maria de Fátima esclareceu que compete ao Naturatins, o controle e monitoramento de unidades criadoras de passeriformes, através do Sistema de Passeriformes Silvestres (Sispass), a emissão da Autorização para Manejo de Animais Silvestres (Amas) e a decisão sobre as áreas de solturas de animais silvestres, conforme a Portaria/Naturatins nº 146, que dispõe sobre o procedimento para cadastramento dessas áreas.
O workshop contou com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e Polícia Civil .
Comitê Pró-Animais
O papel do Comitê Pró-Animais é promover, estimular, fortalecer e avaliar a implementação das Políticas Públicas Estaduais em defesa dos direitos dos animais em todo o Estado do Tocantins, através de debates para a discussão e tomada de decisões sobre o tema.
A composição dos membros e respectivos suplentes do Comitê Pró-Animais é feita por indicações dos órgãos, entidades públicas e privadas a que representam, e designados por ato do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos para mandato de dois anos, permitida uma recondução. Para o cumprimento de suas atribuições, o Comitê conta com o apoio de órgãos e entidades públicos ou privados, da sociedade civil organizada, assim como especialistas e técnicos.
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