O governador Wanderlei Barbosa assinou o Decreto n.° 6.765/2024 que oficializou o programa Aquilomba Tocantins, nesta terça-feira, 26. Um momento histórico para a promoção de políticas públicas transversais destinadas aos quilombolas do estado. O evento contou com a presença de Ronaldo Santos, secretário Nacional de Políticas para Quilombos no Ministério da Igualdade Racial, autoridades locais e apaixonadas comunidades quilombolas.
Ronaldo Santos, secretário Nacional de Políticas para Quilombos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos no Ministério da Igualdade Racial destacou o pioneirismo do Tocantins no lançamento do Programa Aquilomba e elogia a gestão do governador Wanderlei Barbosa, enfatizando a importância do programa para garantir direitos a comunidades historicamente negligenciadas.
Quilombolas como Alisson Pires, de Chapada de Natividade, e Herlia Cristina dos Santos Carvalho, de Kalunga do Mimoso, demonstraram entusiasmo com a iniciativa, reconhecendo a importância do programa para trazer visibilidade, empoderamento e desenvolvimento para suas comunidades. Da mesma forma, Manoel Filho Gomes, do quilombo Dona Juscelina em Muricilândia, destacou a relevância de reunir políticas públicas em prol das comunidades.
O governador Wanderlei Barbosa expressou sua felicidade em acolher as comunidades quilombolas e enfatizou o compromisso de garantir acesso a políticas públicas eficazes para todos. Ronaldo Santos elogiou a iniciativa do Tocantins em implementar o programa Aquilomba Tocantins, salientando a importância de trazer direitos para comunidades historicamente negligenciadas.
Narubia Werreria, Secretária de Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, destacou o empenho do governo estadual em fortalecer os direitos das comunidades quilombolas, ressaltando a transversalidade e abrangência do programa.
O programa Aquilomba Tocantins, coordenado pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, visa promover acesso à saúde e educação específicos, proteger direitos territoriais, promover a transversalidade de gênero e raça, e respeitar a autodeterminação e modos de vida tradicionais das comunidades quilombolas. Com ações nos eixos temáticos de gestão territorial, infraestrutura, comunicação, segurança, saúde e educação, o programa visa fortalecer a identidade e garantir o bem-estar das comunidades quilombolas do Tocantins.
Além disso, a criação de um Comitê Gestor dará suporte ao monitoramento e avaliação do programa, promovendo a transparência e eficácia de suas ações. A adesão do Tocantins ao Aquilomba Tocantins reflete não apenas um marco político, mas também um ato de justiça social e reconhecimento da importância dessas comunidades para a história e a identidade do estado.
Esse momento histórico reforça o compromisso do governo em garantir que os direitos das comunidades quilombolas sejam respeitados e promovidos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Fonte: Ascom SEPOT