Por Núbia Dourado
No Brasil, 16,8 milhões de pessoas poderiam destinar até 6% do Imposto de Renda (IR) devido para financiar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a conhecida Lei Rouanet. Essa possibilidade representa um potencial de R$ 14,3 bilhões anuais para o setor cultural. No entanto, segundo um levantamento da plataforma Evoé, apenas 0,07% das pessoas físicas têm utilizado esse mecanismo de renúncia fiscal para fomentar iniciativas culturais e sociais no país.
A situação na região Norte é um reflexo dessa realidade. Apesar de 950.163 pessoas terem potencial para investir em cultura através do IR, apenas 0,41% o fazem. Entre os estados, o Tocantins se destaca com a maior adesão na região: 0,94% dos 97.605 potenciais investidores destinam recursos para projetos culturais. Rondônia vem em seguida, com 0,85% de adesão, enquanto estados como Amazonas e Pará apresentam percentuais ainda menores, de 0,24% e 0,26%, respectivamente.
Por que tão poucos investem?
A baixa adesão à Lei Rouanet por pessoas físicas pode ser atribuída a diversos fatores:
Desinformação: Muitas pessoas não sabem que podem destinar parte do IR para projetos culturais sem qualquer custo adicional.
Complexidade percebida: Há um mito de que o processo é burocrático e complicado, o que afasta potenciais investidores.
Falta de visibilidade regional: Projetos fora do eixo Rio-São Paulo têm menos divulgação, dificultando a conexão com possíveis apoiadores locais.
Ações que fazem a diferença
Apesar dos índices baixos, os recursos destinados pela Lei Rouanet possibilitam a realização de projetos culturais em todo o país. Desde a preservação de patrimônios históricos até a produção de espetáculos teatrais, filmes, exposições de arte e a manutenção de museus, as iniciativas fomentadas pela lei contribuem significativamente para o fortalecimento da cultura e da economia criativa.
No Tocantins, por exemplo, já foram financiados projetos que valorizam a identidade local, promovem o turismo e incentivam a participação comunitária. “Quem destina parte do seu IR para a cultura investe não apenas em arte, mas também no desenvolvimento econômico e social do Brasil”, afirma Bruna Kassab, CEO da Evoé.
Como contribuir?
Se você faz a declaração de IR no modelo completo, ainda pode destinar até 6% do imposto devido para projetos culturais até o dia 26 de dezembro. O processo é simples:
Escolha um projeto cultural aprovado pela Lei Rouanet, que pode ser consultado no site do Ministério da Cultura ou em plataformas como a Evoé.
Calcule o valor a ser destinado (até 6% do imposto devido no modelo completo).
Realize a destinação diretamente ao projeto e guarde o comprovante da transação.
Na declaração do IR, informe o valor destinado na ficha “Doações Diretamente a Projetos Culturais”. O valor será deduzido automaticamente.
A cultura é para todos
Investir na cultura é investir no futuro do Brasil. O incentivo fiscal é uma ferramenta poderosa para fortalecer iniciativas que promovem a diversidade, o conhecimento e a identidade cultural do país. Que tal aproveitar essa oportunidade e fazer parte dessa transformação? Ainda dá tempo de contribuir e fazer a diferença para projetos que podem impactar a sua região e todo o Brasil.
É hora de transformar potencial em ação. Vamos investir na cultura!
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