O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, representantes de povos e comunidades tradicionais do Tocantins. O encontro também contou com a participação do secretário de Estado da Igualdade Racial, Sérgio Roberto Alves.

Durante a reunião, as lideranças apresentaram uma série de demandas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas destinadas a esses segmentos. Entre os principais pedidos está a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para ampliar o debate sobre os direitos e as necessidades das comunidades tradicionais no estado.

O grupo também solicitou apoio para a aprovação de duas propostas em tramitação no Parlamento. A primeira é o Projeto de Lei nº 384/2025, de autoria do deputado Dr. Danilo Alencar (PL), que institui o Dia Estadual dos Povos Ciganos no Tocantins. A segunda é o Projeto de Lei nº 505/2025, apresentado pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), que propõe a criação da Semana Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Outra pauta apresentada pelas lideranças foi a inclusão de recursos no orçamento do Governo do Estado destinados ao fortalecimento das políticas públicas para esses povos. Sobre o tema, Amélio Cayres orientou que as lideranças dialoguem com o Poder Executivo durante o período de elaboração da peça orçamentária, destacando que a prerrogativa de criação de despesas é de competência do governo estadual. O presidente da Aleto também garantiu empenho para viabilizar a audiência pública e dar andamento às propostas legislativas.

Ao defender as demandas do grupo, o secretário Sérgio Roberto Alves ressaltou a importância de ampliar o debate público sobre os direitos das comunidades tradicionais. Ele também chamou atenção para casos recentes de racismo contra minorias no Tocantins, destacando a necessidade de enfrentamento e discussão permanente sobre o tema.

Representando o Instituto Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Tocantins, o presidente da entidade, Bolidézio Ribeiro de Sá, agradeceu a receptividade do Parlamento e destacou o papel do instituto, criado em 2025 com a missão de fortalecer e defender os direitos das comunidades tradicionais do estado.

Atualmente, a instituição representa oito dos 11 povos tradicionais existentes no Tocantins, entre eles comunidades ciganas, povos de terreiro, ribeirinhos, pescadores artesanais, benzedeiros, marinheiros fluviais e integrantes da comunidade LGBT+.