Karina Custódio
Em reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Frank Panhí Kharô, líder indígena e membro do Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS), relatou que indígenas Krahô, em sua maioria idosos, tem seus cartões bancários retidos por comerciantes da cidade de Itacajá (no interior do Tocantins). O Conselho da OAB-TO decidiu dar andamento a denúncia do Instituto ao realizar um estudo de caso e produzir um relatório com detalhes da situação.
O desenvolvimento do estudo será feito por comissão específica formada por membros do Conselho e pelas Comissões de Direitos Indígenas e Direitos Humanos da OAB-TO. A produção do relatório possibilitará ações futuras, como medidas judiciais para interceder em favor dos indígenas prejudicados.
A retenção dos cartões bancários por comerciantes não só restringe a liberdade econômica dos indígenas fazendo-os passar por dificuldades financeiras, mas também dá margem para o abuso de comerciantes. Há relatos de cobranças excessivas nas compras feitas por indígenas e de realização de empréstimos em nome dos indígenas Krahô sem que esses tenham conhecimento.
Na batalha para o fim da exploração que acontece a mais de 10 anos, Frank Panhí já foi até mesmo ameaçado de morte, ele narra como deu início a essa luta “A minha vó me pediu para fazer isso, ela era viva, agora não vive mais, porque eu descobri que tinha um empréstimo no nome dela, daí eu comecei a buscar apoio para resolver isso”.
Foi em meio a procura por ajuda que o líder indígena descobriu o acordo feito entre o Ministério Público Federal (MPF) e os comerciantes, Frank descreve o tratado como “criminoso”, o documento torna lícito a retenção de cartões bancários por parte dos comerciantes.
Quem acolheu a denúncia de Frank na OAB foi o advogado Rogério Xerente, presidente da comissão de direitos indígenas da OAB, ele dá mais detalhes de como funcionará a produção do relatório. “Foi deliberado que nós vamos constituir um grupo de estudo, fazer esse relatório e apresentar o que de fato está acontecendo lá no Povo Krahô… Investigar a fundo, conversando com as lideranças indígenas, com os caciques os anciões, principalmente os mais velhos, que são os que mais sofrem com essa situação”.
Rogério também informou que o encaminhamento da denúncia foi bem recebido na Ordem, após concluído o relatório será apresentado ao Conselho da OAB para a proposição de medidas para reverter o quadro de exploração dos Povos Indígenas.
INDTINS
Formado apenas por membros indígenas o Instituto tem como objetivo apoiar, incentivar e executar atividades e projetos que visem promover a cidadania, o desenvolvimento sustentável, a defesa dos direitos dos Povos Indígenas e das comunidades tradicionais do Tocantins.
Além da denuncia levada à OAB, só este ano, o INDTINS coordenou uma campanha de arrecadação de alimentos para o Povo Akwé (Xerente) atingido pelas enchentes causadas pela cheia do rio Tocantins. Assim como denunciou a extração ilegal de madeira na terra Xerente e mediou o encontro das etnias Karajá e Javaé com a empresa BIOFIX que proporciona assessoria na certificação e venda de créditos de carbono.
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