A atividade será realizada de forma on-line, por meio do Google Meet, e terá como formador o ator, diretor e agente cultural Justino Vettore
O Comitê de Cultura no Tocantins realiza, nesta quarta-feira, 16, das 18h30 às 21h30, a formação “Conselho Nacional de Política Cultural e o Processo Eleitoral”. A atividade será realizada de forma on-line, por meio do Google Meet, e terá como formador o ator, diretor e agente cultural Justino Vettore, integrante do Comitê de Cultura no Tocantins.
A formação tem como objetivo aproximar artistas, produtores, gestores, coletivos, Pontos de Cultura, entidades e demais fazedores e fazedoras de cultura do funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), esclarecendo o que é o colegiado, quais são suas atribuições, sua importância para a construção das políticas públicas culturais e, especialmente, como a sociedade civil pode participar do processo eleitoral de escolha de seus representantes.
Além de apresentar conceitos e informações sobre a estrutura e o papel do Conselho, o encontro pretende estimular uma participação mais ampla e qualificada da sociedade civil no processo democrático de construção das políticas culturais brasileiras.
Para o coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, compreender os espaços institucionais de participação social é fundamental para que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura também possam interferir nos rumos das políticas públicas. “O Conselho Nacional de Política Cultural é um importante espaço de participação, diálogo e construção coletiva. Queremos que os fazedores e fazedoras de cultura do Tocantins compreendam como esse Conselho funciona, entendam a importância do processo eleitoral e, principalmente, reconheçam que esses espaços também precisam ser ocupados pelas diferentes linguagens, territórios, comunidades e modos de fazer cultura existentes no nosso estado e no país”, destaca Kaká Nogueira.
Segundo ele, a formação também integra o trabalho desenvolvido pelo Comitê para ampliar o acesso à informação e fortalecer a participação social. “Não basta que as políticas públicas existam. É fundamental que a população conheça os mecanismos de participação, acompanhe os processos e possa contribuir diretamente para as decisões. Informação também é uma ferramenta de cidadania cultural”, completa.
Participação e representatividade
Responsável por conduzir a formação, Justino Vettore abordará desde os aspectos introdutórios sobre o CNPC até questões relacionadas ao processo eleitoral, buscando apresentar o tema de maneira acessível para quem ainda não conhece a estrutura do Conselho ou deseja compreender melhor as possibilidades de participação. “A proposta é descomplicar esse processo. Vamos conversar sobre o que é o Conselho Nacional de Política Cultural, para que ele existe, qual é a função dos representantes da sociedade civil e de que forma os agentes culturais podem acompanhar e participar do processo eleitoral. Quanto mais pessoas conhecem esses mecanismos, maiores são as possibilidades de termos uma representação diversa, conectada com os territórios e com a realidade de quem faz cultura diariamente”, afirma Justino Vettore.
Para o formador, a participação no CNPC também representa uma oportunidade de fazer com que as especificidades culturais das diferentes regiões do Brasil estejam presentes no debate nacional. “É importante que artistas, produtores, grupos, comunidades tradicionais, coletivos, gestores e demais agentes culturais entendam que suas experiências e demandas podem contribuir para a formulação das políticas culturais. Fortalecer a participação social é também fortalecer a democracia na cultura”, acrescenta.
A atividade será aberta à participação de interessados de diferentes municípios e segmentos culturais. Durante a formação, os participantes também poderão apresentar perguntas e esclarecer dúvidas relacionadas ao Conselho e ao processo eleitoral.
A iniciativa integra as ações do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), política do Ministério da Cultura voltada à mobilização social, formação, comunicação e ampliação do acesso às políticas públicas de cultura nos territórios.
Fonte: Cinthia Abreu
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