Programa teve 7,3 milhões de pedidos de primeira habilitação e reduziu o tempo médio para concluir o processo
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, detalhou nesta quinta-feira, 10 de setembro, os novos indicadores do programa CNH do Brasil, lançado em dezembro de 2025. Nos primeiros nove meses da iniciativa, até agosto de 2026, foram emitidos mais de 2 milhões de documentos, o que representa um aumento de 17,1% e a inclusão de 292.639 condutores no trânsito em relação ao mesmo período do ano passado.
A digitalização e a centralização do processo na plataforma oficial do Governo Federal registraram mais de 7,3 milhões de novos requerimentos de primeira habilitação. A plataforma da CNH do Brasil foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), reunindo em um único ambiente etapas da jornada da primeira Carteira Nacional de Habilitação.
ABERTURA DE PROCESSOS — Dos mais de 7,3 milhões de requerimentos para abertura do processo de primeira habilitação, a maior concentração de pedidos ocorreu no Amapá. Em contrapartida, Santa Catarina foi o estado com a menor variação.
INCLUSÃO FEMININA — Entre as mulheres, o número de entradas no processo cresceu 18%, passando de 1.056.960 em 2025 para 1.246.979 em 2026, um acréscimo de 190.019. O Nordeste registrou o maior indicador de entradas no processo, com 54,7%, seguido pelo Norte, com 31,9%.
CURSO TEÓRICO — Após a disponibilização do ensino teórico de aprendizagem de maneira gratuita e digital, 4.386.463 cursos foram realizados até agosto de 2026, ante 1.981.304 no mesmo período de 2025, crescimento de 121,4%, com 2.405.159 registros a mais. Entre os estados, Amapá lidera novamente: teve o maior crescimento dos cursos teóricos, com aumento de 296,4%. Já Tocantins apresentou a menor variação, com aumento de 63,5%.
FORMAÇÃO PRÁTICA — As mudanças na formação de condutores reduziram de 20 para duas horas a carga mínima de aulas práticas e permitiram a contratação de instrutores autorizados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). O número de cursos cresceu 34,7%, passando de 3,1 milhões para 4,18 milhões.
INSTRUTORES AUTORIZADOS — A possibilidade de contratação de instrutores autônomos passou a integrar a formação prática. Em 2026, 552.994 dos 4.182.803 cursos foram conduzidos por esses profissionais, o equivalente a 13,2% do total, enquanto os centros de formação responderam por 86,8%. A nova modalidade teve maior adesão no Norte (30,7%) e no Nordeste (27,4%), seguidos por Centro-Oeste (7,4%), Sudeste (5,4%) e Sul (3,3%).
SEGURANÇA VIÁRIA — Até agosto de 2026, a proporção de novos motoristas com infrações ficou em 0,54%, com 11.938 ocorrências entre 2.212.108 habilitados, ante 2,36%, com 42.208 registros entre 1.788.139 condutores, no mesmo período do ano anterior. A comparação representa uma redução de 77,1% na incidência de ocorrências.
TEMPO MÉDIO — O tempo médio para concluir o processo de habilitação caiu nas 27 unidades da Federação. Por região, a maior redução ocorreu no Sul (-42,4%), seguido por Norte (-40,5%), Nordeste (-34,6%), Centro-Oeste (-29,3%) e Sudeste (-20,5%).
FAIXA ETÁRIA — O aumento das primeiras habilitações também alcançou faixas etárias mais altas. Desde o lançamento do programa CNH do Brasil, o maior crescimento ocorreu entre pessoas com 55 anos ou mais (+53,4%), seguido pelos grupos de 45 a 54 anos (+37,4%), 35 a 44 anos (+29,7%) e 25 a 34 anos (+21,3%). Entre os mais jovens, a variação foi de 11,9% na faixa de 18 a 20 anos e de 6,6% entre 21 e 24 anos.
NOVAS FUNCIONALIDADES — O aplicativo CNH do Brasil reúne diversas funcionalidades relacionadas aos serviços de trânsito. Entre elas está a consulta ao Free Flow, que permite verificar passagens pelos pórticos de pedágio eletrônico, valores cobrados e débitos pendentes diretamente pelo aplicativo. A consulta já está disponível para usuários de 14 concessionárias que operam com o sistema.
A plataforma também oferece a credencial digital de estacionamento, que já soma 2.621.956 emissões, sendo 2.590.344 para idosos (98,8%) e 31.612 para pessoas com deficiência (1,2%). Outra novidade, que deve estar disponível em novembro, é a transferência eletrônica de veículos, regulamentada pela Resolução Contran nº 1.027/2026, que vai tornar o processo mais simples e ágil para o cidadão.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
DEIXE O SEU COMENTÁRIO