Proposta estabelece rodízio entre usuários para garantir equilíbrio hídrico e segurança na produção agrícola
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), divulgou a versão preliminar do Plano de Revezamento das Captações para 2026. O documento estabelece regras para o uso da água durante o período de estiagem na Bacia do Rio Formoso, abrangendo os rios Formoso, Urubu, Dueré e Xavante.
A proposta prevê um sistema de rodízio entre usuários outorgados, com o objetivo de equilibrar a demanda por irrigação e preservar os recursos hídricos da região. A iniciativa busca garantir o uso sustentável da água, promovendo maior equilíbrio ambiental e segurança para o setor produtivo.
Segundo o gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins, Victor Menezes, o plano estabelece que apenas um terço das captações funcione por dia.
“Essa estratégia evita a sobrecarga dos rios e assegura a disponibilidade de água tanto para o meio ambiente quanto para as próximas safras. Além disso, o calendário detalhado traz mais previsibilidade ao produtor rural e fortalece a fiscalização”, destacou.
Como funciona o revezamento
O plano organiza os usuários em três grupos de captação — identificados pelas cores verde, amarela e azul — que se alternam em ciclos de 48 horas. Conforme a necessidade, o sistema pode ser ajustado para rodízios de 24 horas.
Também estão previstos os chamados “dias de recuperação”, períodos sem captação destinados à recomposição dos níveis dos rios.
O revezamento será acionado automaticamente quando os níveis dos rios atingirem o estado de atenção (cota amarela), com início previsto a partir de 12 de junho e término em 30 de agosto, acompanhando o calendário da safra.
A proposta também incorpora novas ferramentas de monitoramento, que permitirão uma gestão mais precisa dos recursos hídricos, considerando não apenas o nível dos rios, mas também o volume de água disponível e a capacidade dos reservatórios.
Regras para participação
Para participar do sistema de revezamento, os usuários deverão atender aos seguintes critérios:
possuir outorga vigente ou prorrogada;
ter vazão autorizada para o período de estiagem;
manter sistema de monitoramento remoto ativo.
Usuários que não atenderem a essas exigências ficarão impedidos de realizar captação de água durante o período.
Prazos e participação
O plano segue um cronograma participativo definido por portaria estadual. O prazo para solicitação de inclusão de novos usuários segue até 14 de maio. A deliberação final está prevista para o dia 15 de maio, com publicação oficial da versão definitiva em 30 de maio.
Fonte: Ascom Naturatins
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